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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:06
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:11
Da diferença entre os termos perigo e risco
Dois conceitos utilizados em diferentes ramos de atividades e que nem sempre são empregados de forma adequada
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:21
Da diferença entre os termos perigo e risco
O presente estudo propõe a explicitar a diferença entre os termos perigo e riscos de forma a tornar
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2020 - 15:28
Termos usados no Direito Autoral
Significado de Termos Específicos do Direito Autoral.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 09:17
Advogado não deve pagar indenização por argumentos utilizados em contrarrazões
TJ/RJ entendeu que não houve excesso do causídico no exercício da profissão.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 11:37
Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma
Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo relacionado.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. ICMS. Contribuinte prestadora de serviços de transporte.
Peças de veículos utilizados na atividade. Insumos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Estelionato. Cheques de origem ilícita utilizados em estabelecimento comercial para pagamento de mercadorias. Condenação.
Recurso defensivo visando à absolvição, ao argumento de não estar comprovada a autoria do delito. Absolvição inviável. Materialidade de autoria devidamente nos autos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 10:52
Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica
O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 12:03
Parecer. Termos de Fomento (Lei nº 13.019/2014)
Parecer. Termos de Fomento (Lei nº 13.019/2014). Aspectos mais sensíveis deste tipo de ajuste. Cabimento e requisitos.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:50
Procuradores conseguem retirada do nome e imagem da UFRJ utilizados indevidamente em propaganda de curso de língua estrangeira
Logomarca da Universidade aparecia em um anúncio de site na Internet de um curso de língua estrangeira
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2003 - 03:00
Novos tempos, novos termos
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:49
Veículos utilizados no crime ganham finalidade social
Carros de luxo, aeronaves e embarcações podem ser aproveitados pelas autoridades em favor da sociedade, desde que comprovado o interesse público ou social e desde que o juízo competente assim autorize
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 12:04
Empreendedor precisa de Termos de Uso e Política de Privacidade em seu site?
O Termo de Uso e Política de Privacidade, são documentos que proporcionam segurança não só para o usuário de um site ou cliente, mas uma proteção para o negócio.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 11:40
Mamãe, sempre precavida, me deixou um VGBL. Ele entra no Inventário, como parte da herança?
O VGBL é um dos produtos utilizados para fins de planejamento sucessório.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 10:39
Boa notícia para os bacharéis em direito: padronização dos termos usados em diplomas
Enquanto a OAB está dificultando o acesso de milhares e bacharéis em direito (advogados), em seus quadros, quero louvar a feliz inciativa do Conselho Federal de Medicina e da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), em facilitar a vidas dos médicos e considerando o grande alcance e relevância social dessa iniciativa que seja estendida pelo MEC, tal decisão, a todos os bacharéis em direito (advogados), formados em Faculdade de Direito devidamente reconhecidas pelo Estado (MEC), com o aval da OAB, aptos para o exercício da advocacia cujos diplomas deverão ser expedidos com a nova nomenclatura (DIPLOMA DE ADVOGADO)
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 09:53
Termos de direito autoral!
Continuando nosso glossário, os termos de direitos autorais são essenciais e ajudam com seu conhecimento, fica mais fácil saber quais são seus direitos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:18
Ação de indenização de danos morais. Inscrição indevida no cadastro de maus pagadores.
Documentos perdidos do autor utilizados por terceiros na aquisição de crédito. Ilícito configurado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Lesão corporal. Prescrição. Ocorrência.
Perdimento em favor da ANATEL dos bens apreendidos utilizados na prática delitiva.